Certificação das áreas de Fundo de Pasto é bandeira de luta da presidente do Sindicato de Remanso

2014-07-25-146 com faixaA participação das mulheres na luta sindical de Remanso começou na década de 80, quando os trabalhadores e trabalhadoras rurais resolveram assumir a liderança do Sindicato. Até então o sindicato era dirigido por comerciantes locais. Beronice Ferreira da Silva, conhecida por Beró, lembra que ainda era menina quando ouvia nessa época muitas mulheres dizendo que sindicato era coisa de homem.

Filha de Valetim Ferreira de Carvalho e Eva Lopes da Silva, Beró tem 37 anos e é mãe de Isabela, 4 anos. Desde a adolescência, Beró está envolvida com a luta por justiça social e dignidade humana. A líder sindical iniciou a sua trajetória nas Comunidades Eclesiais de Base participando de atividades formativas, políticas e sindicais e recorda que as capacitações contribuíram muito para sua formação e crescimento pessoal.

Em 1999, Beró se tornou sócia do sindicato de Remanso e, em 2001, participou da eleição, assumindo a Secretaria Geral. Nessa mesma época, passou a mobilizar mulheres nas comunidades para se organizarem em grupos. Em 2004, é fundada a Rede de Mulheres de Remanso com Beró na diretoria. Em 2010, Beró assume a presidência do Sindicato de Remanso. Para ela, estar nessa gestão significa enfrentar desafios, principalmente por ser mulher, mas acredita que estão sendo superados por desenvolver um trabalho democrático e participativo. Uma das lutas do sindicato junto à Comissão Pastoral da Terra (CPT) e aos movimentos sociais, segundo Beró, é a regularização das áreas de Fundos de Pastos.

A líder sindical também é sócia da Associação de Fundo de Pasto da comunidade Maravilha, onde mora. Maravilha foi uma das primeiras comunidades da região a ser certificada pela Coordenadoria de Desenvolvimento Agrário (CDA) há uns 10 anos. Beró explica que a luta pelas certificações tem mais de 50 anos, mas, em Remanso, teve início na década de 1980, com a luta e a resistência das comunidades da região e apoio da Igreja Católica com a organização das Comunidades Eclesiais de Base.

Os Fundos de Pasto são áreas localizadas nas regiões de clima Semiárido, onde as famílias têm um acordo de convivência para uso coletivo das terras, principalmente para criação de animais. Não é uma área cercada. Beró afirma que nessas áreas criam caprinos, ovinos, bovinos e também se desenvolve a apicultura e a meliponicultura, atividades responsáveis pela polinização e que garantem a diversidade da florada na Caatinga. Pode se encontrar várias espécies de animais silvestres e plantas nativas, rasteiras e medicinais, como a Aroeira, Pau D’Arco, Caatingueira, Pau de Rato, Umburana, Jurema, Quipé, Ameixa, Angico, plantas rasteiras e de ramas, além do Umbuzeiro que é fonte de alimento e renda para as famílias.

Saiba mais sobre Certificação dos Fundos de Pasto

Em 2013, foi criada a Lei Estadual Nº 12.910 que trata da regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas tradicionalmente por Comunidades Remanescentes de Quilombos, Povos Indígenas e por Fundos e Fechos de Pastos. Com a Lei, a SEPROMI, Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial, recebeu a atribuição de promover a certificação destas comunidades até 31 de dezembro de 2018.
Beró diz que esse prazo pode se tornar uma ameaça com a presença dos grandes projetos que vem se instalando na região. Várias empresas, segundo ela, têm feito pesquisas para exploração do minério ferro na Serra dos Culumins, parte da área de Fundo de Pasto das comunidades Melosa, Algodão do São Francisco, Lagoa Grande, Assentamento Nova Canaã e Arredores, local que as famílias têm para os animais pastarem e é de onde também tiram o seu sustento. Beró alerta ainda que o impacto ambiental vai atingir toda área do Lago e a cidade de Remanso e que junto a esse desenvolvimento insustentável vem a violência e a poluição trazendo sérias consequências à saúde das famílias.

Para sensibilizar as comunidades, Beró conta que o Sindicato de Remanso, o SASOP, a Comissão Pastoral da Terra e a Paróquia já fizeram uma primeira rodada de reuniões. Beró garante que nas áreas de Fundo de Pasto os animais sofreram bem menos durante a estiagem, porque tinham o que comer.

Para conquistar a certificação, é preciso convidar a comunidade para uma assembleia e todos assinarem uma segunda via do convite para enviar à SEPROMI. Durante a assembleia é importante explicar o que é a Área de Fundo de Pasto e o que é certificação. A ata deve ser assinada por todos. Um segundo passo é elaborar um histórico da comunidade, buscando informações com moradores mais antigos sobre como as pessoas viviam antigamente, como se alimentavam, cuidavam dos animais, como plantavam, como desenvolviam a sua cultura, tudo que o que puder ser lembrado. Contar também como as famílias vivem hoje. Em seguida, o passo é demarcar a área coletiva considerada Fundo de Pasto e criar uma associação de Fundo de Pasto, com estatuto e ata registrados em cartório. O modelo dos documentos podem ser pegos nos Sindicatos. Por último, a comunidade deve encaminhar todos os documentos à SEPROMI. A medição é feita pela Coordenadoria de Desenvolvimento Agrário (CDA) e a certificação pela SEPROMI.

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